Política de Privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: NOVEMBRO 2022

Arquivos digitais

Não há a possibilidade de devolução ou troca nos produtos digitais, NÃO oferecemos reembolso das compras feitas por engano ou arrependimento.

Os arquivos digitais NÃO podem ser alterados, por esse motivo todos são protegidos.

Licenças

Ao efetuar a compra de um dos arquivos digitais de nossa loja, você adquire a Licença de Uso do produto. Isso significa que o arquivo pertence única e exclusivamente a EquuSoul Design e você obtém, a partir da compra, o direito de usá-lo.

Licença Comercial
- Com essa licença você está autorizado a produzir um produto físico finalizado para comercialização.
- Você poderá personalizar e vender os produtos físicos de acordo com a natureza de cada arquivo.

Direitos autorais

Os arquivos digitais são de propriedade da EquuSoul Design e todos os direitos estão reservados. Ao usar os arquivos você estará concordando com os termos de uso da LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Você NÃO pode
- Você não pode doar, emprestar, comprar coletivamente, trocar ou revender os arquivos em formato digital.
- Você não pode afirmar que os produtos são de sua autoria.

Fazer isso constitui crime de pirataria. O crime de violação de direito autoral está previsto no art. 184 do Código Penal, que preceitua: “Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa”.